ODS 3

META 3.1 Até 2030, reduzir a razão de mortalidade materna para no máximo 30 mortes por 100.000 nascidos vivos.

1. Razão de Mortalidade Materna.

2. Percentual de partos realizados em estabelecimentos de saúde.

Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) (disponíveis anualmente).

Instituição responsável: Datasus

• Periodicidade: Anual. Última atualização: 2018.

META 3.2 Até 2030, enfrentar as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, objetivando reduzir a mortalidade neonatal para no máximo 5 por mil nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para no máximo 8 por mil nascidos vivos.

1. Taxa de mortalidade neonatal geral, de crianças indígenas e de crianças quilombolas.

2. Taxa de mortalidade neonatal precoce geral, de crianças indígenas e de crianças quilombolas.

3. Taxa de mortalidade neonatal tardia geral, de crianças indígenas e de crianças quilombolas.

4. Taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos) geral, de crianças indígenas e de crianças quilombolas.

5. Proporção de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade.

Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Exceto o indicador 5, que é extraído da Pesquisa Nacional Demografia e Saúde (PNDS).

• Periodicidade: Anual.

META 3.3 Até 2030 acabar, como problema de saúde pública, com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária, hepatites virais, doenças negligenciadas, doenças transmitidas pela água, arbovi- roses transmitidas pelo aedes aegypti e outras doenças transmissíveis.

1. Taxa de incidência de aids por 100.000 hab. (Disponível em: <https://goo.gl/HcoK7Q>).

2. Incidência de sífilis congênita (Disponível em: <https://goo.gl/drU1NV>).

3. Taxa de incidência de tuberculose total por 100.000 habitantes (Disponível em: <https:// goo.gl/pCWGRb>).

4. Taxa de incidência de tuberculose bacilífera por 100.000 habitantes (Disponível em: <https://goo.gl/TLU5cz>).

5. Índice parasitário anual (IPA) – número de exames positivos de malária por 1.000 habitantes (Disponível em: <https://goo.gl/LpxG8S>).

6. Taxa de incidência de hepatite B por 100.000 habitantes (Disponível: <https://goo.gl/ i7PTBL>).

7. Número de pessoas com síndrome congênita do vírus zika que requerem atenção especializada.

Fonte: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

• Periodicidade: Anual.

META 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, promover a saúde mental e o bem-estar, a saúde do trabalhador e da trabalhadora, e prevenir o suicídio, alterando significativamente a tendência de aumento.

1. Taxa de mortalidade por neoplasias entre adultos de 30 a 69 anos.

2. Taxa de mortalidade por diabetes mellitus entre adultos de 30 a 69 anos.

3. Taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares entre adultos de 30 a 69 anos.

4. Taxa de mortalidade por doenças respiratórias crônicas entre adultos de 30 a 69 anos.

5. Taxa de mortalidade por outras DCNT entre adultos de 30 a 69 anos.

6. Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente.

Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

• Periodicidade: Anual.

META 3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento dos problemas decorrentes do uso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool.

1. Percentual de mulheres (maiores de 18 anos) que consumiram quatro ou mais doses de bebida alcóolica em uma mesma ocasião, segundo as capitais brasileiras e o DF (Fonte: Vigitel).

2. Percentual de homens (maiores de 18 anos) que consumiram cinco ou mais doses de bebida alcóolica em uma mesma ocasião, segundo as capitais brasileiras e o DF (Fonte: Vigitel).

3. Percentual de mulheres (maiores de 18 anos) que consumiram quatro ou mais doses de bebida alcóolica em uma mesma ocasião, segundo as capitais brasileiras e o DF, regiões, Brasil e interior (Fonte: PNS).

4. Percentual de homens (maiores de 18 anos) que consumiram cinco ou mais doses de bebida alcóolica em uma mesma ocasião, segundo as capitais brasileiras e o DF, regiões, Brasil e interior (Fonte: PNS).

5. Percentual de escolares frequentando o 9º ano do Ensino Fundamental que informaram o consumo de bebida alcóolica nos últimos 30 dias, por sexo, grandes Regiões, capitais e DF (Fonte: PeNSE).

6. Percentual de escolares frequentando o 9º ano do Ensino Fundamental que utilizaram maconha nos últimos 30 dias, por sexo, grandes Regiões, capitais e DF (Fonte: PeNSE).

Fonte: Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - Vigitel do Ministério da Saúde; Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Ministério da Saúde em parceria com o IBGE; Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) do Ministério da Saúde em parceria com o IBGE e apoio do Ministério da Educação.

• Periodicidade: Anual.

META 3.6 Até 2030, reduzir pela metade as mortes e lesões por acidentes no trânsito.

1. Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito.

2. Número de óbitos por acidentes de trânsito.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

• Periodicidade: Anual.

META 3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento reprodutivo, à informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

1. Taxa de fecundidade na adolescência (10 a 14 anos, 15 a 19 anos).

2. Proporção de mulheres que faziam uso de métodos para evitar a gravidez, na população de 18 a 49 anos de idade que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses e ainda menstruam (Fonte: PNS).

3. Conhecimento a respeito de métodos anticoncepcionais.

Extraído da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde 2018.

Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Ministério da Saúde em parceria com o IBGE; Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) do Ministério da Saúde.

• Periodicidade: Anual.

META 3.8 Assegurar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a cobertura universal de saúde, o acesso a serviços essenciais de saúde de qualidade em todos os níveis de atenção e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes e de qualidade que estejam incorporados ao rol de produtos oferecidos pelo SUS.

1. Tempo de espera para cirurgias eletivas (indicador ainda não disponível, mas relevante para verificação do cumprimento da meta).

2. Proporção de pessoas que conseguiram obter no serviço público de saúde pelo menos um dos medicamentos receitados.

3. Indicador de gasto catastrófico das famílias com assistência à saúde.

Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Ministério da Saúde em parceria com o IBGE; Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE.

• Periodicidade: Anual.

META 3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água e do solo.

1. Óbitos por agrotóxicos – uso agrícola.

2. Óbitos por agrotóxicos–uso doméstico.

3. Óbitos por raticidas.

4. Óbitos por produtos químicos industriais.

Fonte: Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fiocruz.

• Periodicidade: Anual.

META 3.A Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.

1. Percentual de adultos (>= 18 anos) fumantes por sexo, segundo as capitais dos estados brasileiros e o DF (Fonte: Vigitel).

2. Percentual de adultos (>= 18 anos) fumantes por sexo, segundo capitais brasileiras e o DF, regiões, Brasil e interior (Fonte: PNS).

3. Percentual de escolares frequentando o 9º ano do Ensino Fundamental que experimentaram cigarro alguma vez, por sexo, Grandes Regiões, capitais e DF (Fonte: PeNSE).

Fonte: Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico-Vigitel do Ministério da Saúde; Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Ministério da Saúde em parceria com o IBGE; Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) do Ministério da Saúde em parceria com o IBGE e apoio do Ministério da Educação.

• Periodicidade: Anual.

META 3.B Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias e inovações em saúde para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, proporcionar o acesso a essas tecnologias e inovações incorporadas ao SUS, incluindo medicamentos e vacinas, a toda a população.

1. Gastos federais com pesquisa e desenvolvimento de vacinas.

2. Gastos federais com pesquisa e desenvolvimento de medicamentos.

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da Secretaria do Tesouro Nacional; Sistema de Convênios (SICONV) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

• Periodicidade: Anual.

META 3.C Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção do pessoal de saúde, especialmente nos territórios mais vulneráveis.

1. Nº de médicos por 1.000 habitantes – por grande região.

2. Nº de enfermeiros por 1.000 habitantes – por grande região.

3. Nº de dentistas por 1.000 habitantes – por região.

4. Nº de farmacêuticos por 1.000 habitantes – por região.

5. Despesas do governo com consumo final de bens e serviços de saúde como percentual do PIB.

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde. No caso do indicador 5, a fonte é a Conta-Satélite de Saúde do IBGE.

• Periodicidade: Anual.

META 3.D Reforçar as capacidades locais para o alerta precoce, redução e gerenciamento de emergências e riscos nacionais e globais de saúde.

1. Unidades da federação com Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde.

2. Cobertura dos sistemas de informação em saúde.

3. Financiamento da vigilância em saúde.

Fonte: Ministério da Saúde.

• Periodicidade: Anual.