ODS 4

META 4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino fundamental e médio, equitativo e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de aprendizagem satisfatórios e relevantes.

1. Percentual de jovens com 16 anos que concluíram o ensino fundamental, por sexo.

Fonte: Pnad Contínua/IBGE

2. Percentual de estudantes que tenham atingido o nível de proficiência na Prova Brasil, em matemática e língua portuguesa, por sexo.

Fonte: Prova Brasil/Inep/MEC.

Periodicidade: anual

META 4.2 Até 2030, assegurar a todas as meninas e meninos o desenvolvimento integral na primeira infância, acesso a cuidados e à educação infantil de qualidade, de modo que estejam pre- parados para o ensino fundamental.

1. Percentual de crianças com 5 anos de idade que estão com o desenvolvimento psicomotor e cognitivo adequado para a aprendizagem escolar, por sexo

Fonte: Indisponível

2. Taxas de frequência na creche (0 a 3 anos) e na pré-escola (4 a 5 anos), por sexo.

Fonte: Pnad Contínua/IBGE.

Periodicidade: anual

META 4.3 Até 2030, assegurar a equidade (gênero, raça, renda, território e outros) de acesso e permanência à educação profissional e à educação superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis.

1. Taxa de participação de homens e mulheres nas matrículas da educação profissional técnica.

2. Taxa de participação de homens e mulheres nas matrículas da educação superior.

Fonte: Censo Escolar/Inep/MEC

Periodicidade: anual

META 4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham as competências necessárias, sobretudo técnicas e profissionais, para o emprego, trabalho decente e empreendedorismo.

1. Percentual de jovens e adultos com formação profissional técnica de nível médio, por sexo e faixas etárias.
2. Percentual de jovens e adultos com formação em nível superior, por sexo e faixas etárias.

Fonte: Pnad Contínua/IBGE

Periodicidade: anual

META 4.5 Até 2030, eliminar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade.

META 4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e adultos estejam alfabetizados, tendo adquirido os conhecimentos básicos em leitura, escrita e matemática.

1. Percentual de alfabetização da população de 15 anos ou mais, por sexo.

Fonte: Pnad Contínua/IBGE.

Periodicidade anual

2. Percentual de alfabetização nas faixas etárias de 15 a 17 anos e de 18 a 24 anos, por sexo.

Fonte: Pnad Contínua/IBGE

Periodicidade anual

3. Percentual dos estudantes do ensino médio com conhecimento básico em matemática, por sexo.

Fonte: Saeb/Inep/MEC

Periodicidade: bienal

META 4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

META 4.a Ofertar infraestrutura física escolar adequada às necessidades da criança, acessível às pessoas com deficiências e sensível ao gênero, que garanta a existência de ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

META 4.b Até 2020, ampliar em 50% o número de vagas efetivamente preenchidas por alunos dos países em desenvolvimento, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, tais como os países africanos de língua portuguesa e países latino-americanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos no Brasil.

META 4.c Até 2030, assegurar que todos os professores da educação básica tenham formação específica na área de conhecimento em que atuam, promovendo a oferta de formação continuada, em regime de colaboração entre União, estados e municípios, inclusive por meio de cooperação internacional.

1. Proporção de professores com pelo menos a formação em ensino médio que atuam em creches.

2. Proporção de professores com formação em nível superior que atuam na pré-escola.

3. Proporção de professores com formação em licenciatura que atuam no ensino fundamental.

4. Proporção de professores com formação em licenciatura que atuam no ensino médio.

5. Proporção de professores do ensino médio com pós-graduação.

Fonte: Censo Escolar/Inep/MEC.

Periodicidade: anual.